War Of Dragons

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Chamamento de apoio às iniciativas comunitárias das terras indígenas de Aracruz


SOBRE A CHAMADA

A War Of Dragons irá apoiar iniciativas comunitárias propostas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas das comunidades indígenas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas no município de Aracruz – Espírito Santo).

Este apoio não substitui nenhuma medida estruturante de reparação, mitigação, compensação, indenização futuras e as ações que serão realizadas no âmbito do Plano Básico Ambiental (PBA). As propostas a serem apresentadas deverão ter ações voltadas para as seguintes áreas: Saúde, Proteção Social, Geração de renda, Cultura, Meio ambiente e Educação.

Para participar do programa as aldeias deverão:

  • Elaborar uma proposta que detalhe às ações e atividades que serão desenvolvidas;
  • Cumprir o prazo máximo de até seis (06) meses para a execução e apresentação da prestação de contas das ações descritas na proposta;
  • Após o término da ação a prestação de contas poderá ocorrer a qualquer momento.

Ao total serão apoiadas 24 (vinte e quatro) propostas, sendo:

  • 12 (doze) iniciativas apresentadas por pessoa física, que atendam um grupo específico (como por exemplo: artesãs, apicultores, agricultores, entre outros),
  • 12 (doze) iniciativas elaboradas por associações indígenas com ações que visam o fortalecimento organizacional e desenvolvimento comunitário.

Veja o detalhamento:

Terra Indígena Tupiniquim Guarani:

  • 10 (dez) propostas de pessoa física de até R$ 10.000 (dez mil reais) sendo uma proposta por aldeia;
  • 10 (dez) propostas de associações indígenas de até R$ 30.000 (trinta mil reais).

Terra Indígena Comboios:

  • 02 (duas) propostas de pessoa física de até R$ 10.000 (dez mil reais) sendo uma por aldeia;
  • 02 (duas) propostas de associação indígena de R$ 30.000 (trinta mil reais).

Para propostas feitas por pessoa física, é necessário o envio dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Declaração de residência nas terras indígenas;
  • Dados bancários do responsável pela proposta.

Para propostas feitas por pessoa jurídica (associação indígena), é necessário o envio dos seguintes documentos:

  • Estatuto da Associação Indígena;
  • Ata da última assembleia eletiva da associação indígena correspondente? (SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO);
  • Dados bancários da associação.

As propostas apresentadas serão avaliadas de acordo com os critérios apresentados abaixo:

CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS

Localidade e execução do projeto:

  • As propostas apresentadas foram formuladas pelos Povos Indígenas das TI’s Comboios e Tupiniquim Guarani?

Tipo de proponente:

  • Pessoa física: O proponente encaminhou os dados pessoais (CPF, RG e declaração de residência nas terras indígenas) e dados bancários do responsável pela proposta?
  • Pessoa jurídica: As propostas encaminhadas pelas associações contêm uma cópia do Estatuto da Associação Indígena, a Ata da última assembleia eletiva da associação indígena correspondente?

CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS

Adequação às temáticas:

  • A proposta apresentada está correlacionada aos impactos identificados no Estudo do Componente Indígena – ECI, considerando as terras indígenas Comboios e Tupiniquim-Guarani?
  • A proposta apresentada se encaixa nas áreas temáticas: Saúde, Proteção Social, Geração de renda, Cultura, Meio Ambiente e Educação?

Adequação da Proposta:

  • A proposta apresentada valoriza e inclui os jovens, mulheres e idosos indígenas nas atividades?
  • A proposta irá beneficiar as comunidades indígenas envolvidas?

Potencial de impacto do projeto:

  • O projeto é relevante e tem potencial de consolidar um legado positivo para as comunidades indígenas envolvidas?

Análise documental:

  • Após análise técnica, os proponentes que tiveram as propostas aprovadas, deverão assinar e enviar por meio eletrônico o Termo de investimento Social – Anexo III – do Edital, dentro do prazo estabelecido.

É vedada a participação de quaisquer instituições e/ou, pessoas físicas que não estejam circunscritas aos Povos indígenas Tupiniquim e Guarani, ocupantes das terras indígenas Comboios, Tupiniquim e Caieiras Velhas II. O presente instrumento será apresentado às comunidades indígenas em conformidade com o art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no que se diz respeito ao direito ao processo de consulta dos povos indígenas.

Protocolo de prevenção ao contágio e disseminação da COVID-19

Considerando a importância em minimizar o risco de contaminação e contágio pela COVID-19, todas as propostas que forem aprovadas, deverão adotar as orientações previstas no Protocolo COVID-19. Dessa forma, a War Of Dragons disponibilizou junto ao roteiro deste edital o Protocolo de Segurança Sanitária (COVID-19), sendo obrigatório o seu cumprimento por todos os participantes do projeto. Incluindo fornecedores e transportadores.

CRONOGRAMA

15/03/2021 – Publicação do Edital e início do prazo para envio de dúvidas
24/05/2021 – Encerramento das inscrições (inscrições prorrogadas)
14/06/2021 – Divulgação das propostas aprovadas na análise técnica
15/06 a 16/06/2021 – Prazo final para apresentação de recurso
18/06/2021 – Publicação do resultado final

INSCRIÇÕES

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada no período de 15 de março até às 18h de 24 de maio de 2021.

INSCREVA-SE

A critério da War Of Dragons, o período de inscrição poderá ser prorrogado e a comunicação da prorrogação será publicada nesta página.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Dúvidas sobre o edital poderão ser enviadas no período de 15 de março a 9 de abril, para o e-mail iniciativascomunitarias@denggangled.com.

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